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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2020 - 11:27
Mercado deve indenizar mulher negra por abordagem vexatória
Autora da ação foi indevidamente acusada de pedir esmolas.
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2020 - 11:30
Mulher é autorizada a interromper gravidez de alto risco
Exame diagnosticou Síndrome do Cordão Curto.
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2019 - 18:04
DF terá que indenizar mulher cujo celular desapareceu em delegacia
Ela receberá a quantia de R$ 3.195,99, a título de indenização por danos materiais.
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2019 - 09:47
Clube indenizará família de mulher morta durante evento
Filha da vítima também receberá pensão mensal.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 04 de Janeiro de 2019 - 15:33
Mulher é condenada a 17 anos de reclusão por homicídio

A acusada desferiu 36 facadas na vítima.
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2018 - 16:30
Mulher que teve nome negativado sem ser notificada será indenizada
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 5 mil.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Julho de 2018 - 11:24
Familiares de mulher assassinada por Farah Jorge Farah serão indenizados

O valor das indenizações deve ser fixado em R$ 200.000,00 (trezentos mil reais) para a coautora; em R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para o coautor; e em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para cada um dos demais coautores.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 30 de Maio de 2018 - 11:33
Acusado de agressão e cárcere privado contra mulher é condenado

O réu foi condenado à pena de 03 (três) anos e 06 (seis) meses de reclusão, e 01 (um) ano e 02 (dois) meses de detenção, em regime inicial semiaberto.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 03 de Junho de 2015 - 12:05
Apelação Criminal. Crime de Lesão Corporal praticada contra mulher

Descumprimento de medida protetiva que obrigava o réu a não se aproximar da ex-companheira
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 27 de Abril de 2015 - 10:47
Apelação criminal. Violência doméstica e familiar contra a mulher

Violação de domicílio. Invasão da residência contra a vontade da ofendida
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Abril de 2015 - 12:43
Mulher é condenada por jogar óleo quente em companheira

Ela terá que indenizar a vítima em R$ 15 mil por danos morais
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2014 - 09:00
Projeto veda incentivo fiscal para discriminação de mulher no trabalho
Proibição valerá para empresa que pagar salário menor a mulheres
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Julho de 2014 - 16:10
DF terá de indenizar família por morte de mulher eletrocutada

Ação de Indenização
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2014 - 09:30
Mulher que furtou supermercado perde ação de danos morais
No recurso de apelação, a cliente pleiteou indenização por danos morais no valor de R$ 50.000,00, pela gravidade do ato e a capacidade financeira da empresa que teria causado um constrangimento desnecessário
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2014 - 13:00
Mulher que perdeu visão após cirurgia receberá indenização
Apesar do laudo pericial não comprovar a culpa do médico, também não foi afastada a possibilidade de o dano ter ocorrido em razão da cirurgia
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2014 - 17:45
Justiça obriga INSS a pagar salário a mulher agredida
Ela vai receber salário pelo período de três meses, podendo ser prorrogado pelo prazo total de seis meses
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2014 - 18:15
Em gravação, mulher de Agnelo pede para 'agilizar' alvará
Escuta integra investigação de um esquema fraudulento de concessão de alvarás na capital
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 07 de Fevereiro de 2014 - 18:20
Rapaz é absolvido da acusação de matar mulher

Ação Penal de Competência do Júri
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 25 de Novembro de 2013 - 17:20
Condenada mulher acusada de tentar matar após suposta cantada

Homicídio Qualificado
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Novembro de 2013 - 14:20
Mulher é condenada por realizar eventos em sua residência

Ação de Indenização

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